Cinco razões pelas quais o tratado de Lisboa é mau para a Europa

Posted on 29 de Abril de 2009. Filed under: CONSTITUIÇÃO EUROPEIA | Etiquetas:, , , , , , , , , , , , , , |

Cinco razões pelas quais o tratado de Lisboa é mau para a Europa


1. É auto-modificável.  O Conselho Europeu pode mudar a maneira como a UE actua sem a necessidade de mais tratados (ou de um referendo na Irlanda) desde que haja um voto maioritário.

2. O novo cargo de Presidente da Europa é criado. O Presidente iria representá-lo no cenário mundial, contudo não seria eleito por si. Os poderes exactos do Presidente são desconhecidos – eles ainda não foram  redigidos.

3. O parlamento nacional eleito por si é desvalorizado. Se o parlamento nacional acreditar que uma proposta está fora da competência da UE, a Comissão Europeia não-eleita pode decidir manter, alterar ou rejeitar a proposta.

4. A lei da UE toma primazia sobre a lei dos estados membros se houver uma divergência entre os dois.

5. Você terá uma cidadania Europeia comum. Você terá um dever de obediência às leis da União Europeia e de lealdade às suas instituições. Os membros do Parlamento Europeu já não representarão “os povos dos estados membros” mas irão representar “os cidadãos da União”.

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